A assembleia de condomínio é um dos principais eventos da convivência em sociedade dentro de um prédio ou estrutura condominial. Nesse momento, algumas decisões importantes são definidas e também a opinião de moradores, proprietários e condôminos ganham força.
Com isso é comum algumas dúvidas sobre o funcionamento e ao longo desse conteúdo vamos responder as principais e fazer com que todas questões sejam esclarecidas.
1. Para que serve uma assembleia de condomínio?
A assembleia de condomínio é o principal encontro entre todos os envolvidos no dia a dia de um condomínio, assim como os responsáveis pela gestão e pela organização dos processos diários nesse ambiente.
Nesse evento, acontecem decisões que envolvem a eleição do síndico, a prestação de contas de uma gestão, comunicação sobre eventos, reformas e demandas do prédio, exposição de ideias acerca de problemas e demais pautas que são importantes para o dia a dia dessa estrutura.
É importante destacar que a assembleia de condomínio também funciona como órgão legislativo e deliberativo do prédio. Entre outras decisões, nesses momentos podem ser levantadas questões sobre a convenção do condomínio, alterando pontos e debatendo regras ali estabelecidas.
2. Como funciona a assembleia de condomínio?
Não existe uma regulamentação acerca do funcionamento de uma assembleia de condomínio. Atualmente, é possível que seja realizada, inclusive, em formato online, desde que essa possibilidade esteja aprovada por todos.
Ademais, o síndico é o responsável por organizar e convocar uma assembleia. A pauta, o horário, a duração e o local também são definidos pelo síndico, que, normalmente, leva em consideração boas práticas, como marcação em um período noturno.
As decisões de uma assembleia de condomínio devem ser tomadas mediante votação. O sistema deve ser seguido de forma que cada unidade possua um voto, independentemente do tamanho, valor ou condição.
Por fim, o último ponto sobre o funcionamento da assembleia de condomínio é a necessidade de elaboração de uma pauta. Esse processo é importante para comunicação sobre as decisões e para manter todos informados sobre o que foi definido.
3. Quem pode participar da assembleia de condomínio?
De acordo com uma determinação do Código Civil brasileiro, condôminos em situação de inadimplência podem ser impedidos de participar da assembleia de condomínio, mais precisamente, ele é impedido de participar de votações e decisões.
Há alguns casos em que há a possibilidade de participação como ouvinte. No entanto, deve ser respeitado o que está definido na convenção de condomínio.
Com exceção a esse caso, todos os condôminos têm direito à participação da assembleia. Mesmo aqueles que ocupam o papel de inquilinos podem participar, afinal, as decisões impactam diretamente no seu dia a dia.
4. Como funciona a procuração para votar em assembleia de condomínio?
Uma das dúvidas mais polêmicas é sobre a procuração para que uma pessoa vote e fale por outra em uma assembleia.
Essa é uma situação totalmente possível e legal. De acordo com a lei, qualquer pessoa pode votar no lugar de condomínio, desde que possua uma procuração devidamente assinada e comprovada. Esse documento deve ser conferido pelo síndico no começo do evento.
5. Como fazer a convocação para a assembleia de condomínio?
Fazer a convocação para a assembleia de condomínio é um processo que pode gerar certa dor de cabeça para o síndico.
Antes de explicar esse processo, é importante lembrar que, de acordo com os artigos 1.350 e 1.355 do Código Civil, o convite também pode ser feito por condôminos, desde que seja um grupo composto por, pelo menos, ¼ desses moradores.
Cada condomínio possui um processo claro para convocação. Atualmente, a forma mais utilizada é a publicação em grupos de moradores, além de postagem em espaços comuns e mesmo uma carta protocolada.
Em casos de assembleias especiais, como aquelas em que há eleição do síndico, é importante que essa convocação aconteça de forma mais formal. Assim, garante-se que todos saibam a importância do evento.
Essas são as 5 principais perguntas sobre assembleia de condomínio. Vale lembrar que esse é o principal encontro para a gestão predial, por isso, deve acontecer de forma eficiente.
Quando há um bom serviço de administração do condomínio, não somente a assembleia acontece de forma adequada, como todos os outros processos. Portanto, conheça a SATS e veja como ter uma rotina equilibrada em seu prédio.
