Ter uma piscina no condomínio é um dos passos mais certos para valorizar o empreendimento, atrair moradores e ainda deixar a área de lazer mais atraente, sobretudo, para os dias mais quentes do ano.
No entanto, existem alguns detalhes importantes sobre essas piscinas. Leis que determinam alguns itens obrigatórios de seguranças, normas que podem ou não serem utilizadas e ainda cuidados que o condomínio deve estabelecer para evitar acidentes e para resguardar a integridade de moradores e convidados.
Por isso, neste conteúdo vamos abordar os principais detalhes que você precisa saber sobre piscina em condomínio. Leia até o final e não tenha mais dúvida.
Existe legislação para uso de piscina em condomínio?
Não há uma legislação específica sobre o uso de piscina em condomínio, no entanto, sempre utilizamos como base as diretrizes de segurança, manutenção adequada e controle da água que são impostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Essas normas servem para garantir a segurança de todos os envolvidos nessa relação, seja moradores e usuários da piscina, ou até mesmo o síndico e o próprio condomínio, visto que é o responsável pelo controle dessa área comum.
Quanto ao uso de piscina, a ABNT coloca 3 regras recomendadas:
- NBR 1123: determina o padrão de segurança conforme o tamanho do espaço e a quantidade de moradores;
- NBR 11238: mostra como deve ser feita a manutenção, a higienização e outros procedimentos de segurança;
- NBR 10818: define os padrões de qualidade da água.
Para reforçar, ainda podemos citar o artigo 348 do Código Civil, que diz que o síndico deve “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores”. Ou seja, o síndico precisa ficar atento às regras de uso, à manutenção, limpeza e segurança da piscina.
Por fim, ainda vale ressaltar que alguns municípios possuem regulações próprias. Algumas cidades, por exemplo, determinam a obrigatoriedade da permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em condomínios.
Normas para piscina em condomínio
Ainda no campo das leis e normas, é comum encontrarmos algumas regras para o uso de piscina em condomínios. Essa prática é totalmente legal e recomendável, desde que todos os detalhes estejam definidos na convenção do condomínio, no regimento interno e disponíveis em quadros próximos ao local de banho.
Principais normas de uso de piscina em condomínio:
- Não urinar na piscina;
- Não comer, beber ou fumar na área da piscina;
- Evitar o uso de utensílios de vidro nas áreas próximas à piscina.
- Não jogar lixo na piscina;
- Usar a escada para entrar e não saltar da borda;
- Não deixar animais de estimação entrarem na piscina;
- Não ligar rádios ou aparelhos de som na área da piscina.
O que pode ser proibido em uma piscina de condomínio
Além dessas normas, existem algumas cabíveis, que devem ser abordadas durante uma assembleia condominial e sempre colocadas em prática. As principais são:
- Restringir a entrada de crianças na área da piscina sem acompanhamento.
- Determinar uma quantidade de moradores e visitantes que usam a piscina de condomínio ao mesmo tempo;
- Definir regras para a entrada de visitante, ou seja, de pessoas que não são do condomínio;
- Proibir a utilização após o horário de fechamento, conforme o regimento interno, para evitar incômodos aos moradores;
- Determinar uma área específica para a circulação de pessoas com trajes de banho.
Cuidados necessários para segurança da piscina em condomínio
Por fim, vale a pena falarmos sobre os cuidados necessários em uma piscina em um condomínio. Como falamos no começo do conteúdo, essas áreas são muito atrativas, mas também podem causar acidentes, por isso é preciso que o síndico seja o portador de cuidados especiais.
Alguns deles são:
- Instalação de dispositivos contra sucção;
- Contar com piso antiderrapante na área da piscina, principalmente para evitar acidentes e quedas.
- Adequar a potência do motor da bomba de sucção ao contexto da piscina;
- Contratar profissionais para a limpeza regular;
- Atentar à manutenção de ralos e substituí-los quando for necessário.
- Regular a potência do motor da bomba de forma constante.
Sabemos que cuidados com as áreas comuns demandam tempo e atenção do síndico. Por isso, é sempre indicado contar com ajuda para a administração do condomínio, assim, garante-se profissionais qualificados para essa ajuda.
Aqui na Sats, você encontra essa ajuda. Se está com necessidade de definir regras e normas para o uso da piscina em condomínio, entre em contato com a gente e conte com nossa experiência para ter boas práticas e uma gestão mais saudável
