A prestação de contas do síndico é uma das tarefas essenciais da gestão condominial. Nesse momento, todas as informações financeiras e administrativas devem ser esclarecidas e colocadas à mostra para que condôminos e proprietários de unidades entendam como está a administração do condomínio.
Apesar de ser algo obrigatório e constante, ainda existem várias dúvidas sobre o tema. Alguns síndicos não sabem como realizar o processo e condôminos não sabem quais os pontos de questionamento nessa prestação. Por isso, nesse conteúdo, vamos explicar exatamente como é feita a prestação de contas do síndico. Acompanhe.
Como é feita a prestação de contas do síndico?
A prestação de contas do síndico nada mais é do que um relatório sobre as despesas, receitas, gastos, movimentações financeiras e balanço patrimonial do condomínio em um determinado período.
Essa prestação de contas do condomínio é obrigatória, sendo prevista no Art. 1348, VIII, do Código Civil. Esse esclarecimento é essencial para manter a transparência e para permitir que todos os moradores e condôminos entendam a situação do condomínio, possibilitando melhores escolhas.
Além disso, a prestação de contas da gestão condominial é essencial para garantir que o síndico, sendo ele profissional ou morador, está cumprindo com todas as obrigações do síndico, também previstas em lei.
O que é apresentado na prestação de contas?
Abaixo, seguem algumas informações que normalmente aparecem nas prestações de contas do síndico:
- Demonstrativo financeiro bancário: com saldo e gastos do período apresentado.
- Certidões negativas do INSS, FGTS: comprovando que todas as obrigações trabalhistas estão em dia.
- Relatório de inadimplência: dando visibilidade sobre condôminos em débito.
- Comprovante de pagamento do seguro do prédio: em caso da necessidade de pagamento anual.
Qual o prazo para realização da prestação de contas do síndico?
De acordo com a lei, a prestação de contas do síndico deve acontecer, pelo menos, uma vez por ano. No entanto, respeitando esse prazo máximo, cada condomínio pode estipular um prazo para a realização desse processo.
Em alguns casos mais graves, essa prestação acontece mensalmente, em outros semestralmente, tudo depende do que foi definido em assembleia e registrado na convenção de condomínio.
Além disso, é importante deixar claro que, segundo essa mesma lei, qualquer condômino pode solicitar visão sobre as contas do condomínio a qualquer momento. Dessa forma, o síndico tem um prazo para apresentar essa prestação de contas, mesmo que não seja tão completa quanto a que será apresentada no fim da sua gestão.
O que acontece em caso de erros na prestação de contas?
Caso o síndico não queira realizar a prestação de contas ou em caso de suspeitas de fraude ou erro, o condômino pode fazer uma reclamação formal, convocar uma assembleia extraordinária e ainda entrar com uma ação judicial, fazendo com que o síndico seja processado.
Nesse caso, é sempre necessário entender que estamos falando dos últimos passos, afinal, envolve todo o processo de busca de provas para que essa acusação aconteça.
Como evitar problemas com a prestação de contas do síndico
A melhor forma de evitar problemas com a prestação de contas do síndico é contando com uma empresa especializada em administração de condomínio.
Além de toda ajuda necessária para que o síndico realize esse processo de forma correta e periódica, essa empresa ainda é importante para auxiliar moradores e condôminos com dúvidas e esclarecimentos sobre algum dos pontos.
Inclusive, essa empresa é essencial para a gestão do condomínio como um todo. Com profissionais qualificados em diversas áreas, sobretudo gestão, direito e finanças, é possível ter ajuda diariamente, evitando que brechas e problemas apareçam e comprometam a prestação de contas.
Por fim, ainda vale destacar que ao contar com uma administradora de condomínio, o edifício pode contar com uma empresa terceirizada para a execução da gestão. Esse detalhe é fundamental para evitar que problemas e questões pessoais afetem a gestão e, consequentemente, as finanças e o dia a dia do prédio.
Aqui na SATS, você encontra soluções especiais e inteligentes para ajudar a gerenciar e administrar o seu condomínio. Portanto, se você é síndico, pode conseguir ajuda agora mesmo para todas as atividades que são de sua responsabilidade, se você é condômino, pode ter ainda mais transparência, visibilidade e economia em suas contas contando com profissionais.
