Entender quais são os direitos e deveres do síndico é fundamental para fazer uma boa gestão predial. Sabemos que são muitas as responsabilidades e decisões que os síndicos precisam tomar e elas afetam diretamente os moradores, gerando consequências ou benefícios para todos.
Nesse artigo, você vai entender qual é o papel fundamental do síndico em um condomínio e como melhorar a convivência entre os moradores. Boa leitura!
Direitos e deveres do síndico
Os síndicos possuem sim direitos e deveres bem específicos, razão pela qual os profissionais são bem assistidos e assegurados pelo Artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro. Vamos conhecer primeiro quais são os deveres do síndico:
Deveres
- Contratar profissionais para prestar manutenções de serviços no condomínio
- Tomar medidas para combater a inadimplência
- Ser um representante ativo do condomínio, com exemplo de atitudes e decisões de líder
- Pensar na segurança e na prevenção de acidentes
- Promover e organizar reuniões do condomínio
- Manter as contas sempre em dia
- Elaborar o orçamento, bem como a despesa e receita de cada ano no condomínio
- O síndico poderá transferir parcial ou totalmente as suas funções para outra pessoa, desde que seja aprovado mediante assembleia no condomínio
- Cumprir com as suas responsabilidades para com o condomínio de forma plena e clara
Direitos
Agora, listaremos quais são os direitos dos síndicos:
- Férias, determinadas pela convenção ou assembleia do condomínio, desde que tenha um subsíndico para assumir as funções do síndico enquanto estiver fora
- Receber uma remuneração pelos serviços prestados ao condomínio, seja um honorário ou salário do síndico determinado pela convenção do prédio
- Direito de votar em todas as assembleias e reuniões
- Escolher se deseja ser um condômino ou não, ou seja, não é necessário que o síndico seja morador do prédio
- De procurar as melhores soluções para o condomínio, sem a pressão de que precisa saber de tudo
- Convocar reuniões e assembleias sempre que sentir necessidade
- Possui isenção de taxas de condomínio, desde que esteja disposto na assembleia do prédio
- Advertir e multar os condôminos que não cumprirem com as suas obrigações no prédio
- Não ser procurado em horários inoportunos, é preciso que os condôminos respeitem o dia a dia do síndico.
Direitos dos moradores
Os síndicos possuem direitos e deveres, assim como os condôminos. Conhecer essas regras faz toda a diferença no dia a dia. Confira a seguir os direitos dos moradores nos condomínios conforme o novo Código Civil Brasileiro (Art. 1.335):
- Utilizar a sua propriedade com total liberdade, seja alugada ou própria, incluindo as áreas externas e de lazer
- Participar das reuniões e assembléias do condomínio (desde que não esteja inadimplente)
- Retirar um síndico do prédio mediante assinatura dos demais moradores, caso não esteja agradando a todos
- Alugar a sua propriedade para terceiros
- Candidatar-se para ser síndico (a) do prédio, desde que não tenha pendências financeiras
É possível sim, respeitar os direitos e deveres dos moradores em um condomínio, começando com pequenas atitudes e consciência clara das ações no dia a dia.
Como melhorar a convivência entre os moradores no condomínio
Assim como os síndicos possuem direitos e deveres, os condôminos também podem se esforçar para que a convivência seja agradável, promovendo o bem-estar e respeito a todos.
Nesse sentido, algumas dicas simples podem melhorar e muito a convivência entre as pessoas, vamos conferir?
- Respeitar as regras do prédio e cobrar quando necessário
- Tratar os funcionários, síndicos e moradores com cordialidade e educação
- Não negligenciar as regras sobre barulho, se há horário para receber visitas ou fazer ruídos como buzinas e luzes no prédio, é preciso respeitá-las
- Seguir criteriosamente as regras de descarte adequado do lixo, evitando deixá-los espalhados
- Se o prédio / condomínio contar com piscina, academia ou salão de festas, as regras precisam ser ainda mais respeitadas
- Precisa realizar obras no prédio? Converse com o (a) síndico e procure saber como funcionam as regras para movimentação de pessoas e ruídos durante o processo
- Escolher o melhor horário e momento para realizar alguma reclamação ou cobrança
Agora que entendemos quais são os direitos e deveres do síndico, que tal compartilhar esse conteúdo com pessoas que desejam entender mais sobre o assunto? E se você é um (a) síndico (a) em busca de soluções para a gestão de condomínio, conte com as soluções da SATS: clique aqui para conferir!
