Antes de tudo, você sabe quais são as obrigações do síndico, seja em um condomínio residencial ou um condomínio comercial? Muitas responsabilidades e deveres estão vinculadas ao papel do síndico, indo muito além de atender os condôminos, e isso pode ser muito desafiador para quem está começando nesse mundo.
Seja como for, para exercer as obrigações do síndico, é preciso entender de forma clara as suas funções, que estão previstas no artigo 1.348 do Código Civil. Por esse motivo, ao longo do texto vamos esclarecer:
- As obrigações do síndico;
- O que um síndico NÃO pode fazer;
- Características de um bom síndico.
Quais são as obrigações do síndico?
De acordo com o Código Civil, existem alguns pontos principais nas obrigações do síndico, mas que podem ir além do que é descrito para atingir a excelência nesse papel.
Sob o mesmo ponto de vista, essas obrigações do síndico demonstram a importância que a figura representa ao condomínio como um todo e como não pode ser dispensado para a garantia de um ambiente organizado. Seguir à risca esses deveres é o esperado em uma administração competente.
Competências do síndico
I – convocar a assembleia dos condôminos;
II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
III – dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;
IV – cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;
V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;
VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;
VIII – prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;
IX – realizar o seguro da edificação.
Representação do síndico
Além disso, o código civil também prevê: “poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação”. Igualmente, “o síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção”.
Ou seja, as obrigações do síndico podem ser transferidas para uma terceira pessoa, desde que a assembleia esteja de acordo com isso.
O que um síndico NÃO pode fazer?
Agora que você sabe quais são as obrigações legais de um síndico, também é importante destacar o que não está ao alcance dessa autoridade.
Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre esses fatos podem fazer com que o síndico exceda seu poder e cause desconforto aos condôminos. Então evite cometer esses erros:
- Aplicar multas sem provas
- Tomar partido em conflitos entre vizinhos
- Impedir a entrada de visitantes
- Não prestar contas
- Negligenciar a manutenção ou normas do condomínio
- Não respeitar a privacidade dos condôminos
- Agir em benefício próprio ou de terceiros
Por vezes, a responsabilidade que vem junto com as obrigações do síndico leva o profissional a atos que nem sempre são bem vistos pelos condôminos – mesmo que o erro ocorra sem intenção. Por isso, fique atento para não repetir esses que citamos aqui.
Características de um bom síndico
Afinal, seguir as obrigações do síndico é essencial para o bom funcionamento do condomínio, mas existem pequenas coisas além do necessário que ele pode fazer para se destacar no papel.
Algumas características são um diferencial, como, por exemplo, a boa comunicação e convivência. Essas duas qualidades garantem que o síndico seja visto com respeito e autoridade pelos funcionários e condôminos.
Nesse sentido, ser paciente também é um traço que não pode faltar em um bom síndico. Às vezes, algumas situações estressantes surgem no cotidiano de um síndico, então ter jogo de cintura e calma para lidar com isso é uma boa pedida.
Acima de tudo, contar com a ajuda de uma boa administradora na hora de lidar com os problemas do dia-a-dia pode ser a solução que você precisa para seguir todas as obrigações do síndico e evitar os erros mais comuns. A SATS Administradora oferece um serviço com eficiência, transparência e principalmente parceria com o síndico. Para saber mais sobre o bom funcionamento de um condomínio, não esqueça de acompanhar o nosso blog!
