O síndico pode ser processado? Essa é uma pergunta comum em condomínio, principalmente durante o período em que candidaturas a esse cargo são consideradas. Dessa forma, além de pontuar todas as vantagens e todo o trabalho dessa função, outro ponto que precisa estar certo diz respeito às responsabilidades e as consequências de ações.
Assim, esse questionamento volta a aparecer. Sabemos que o dia a dia de um síndico não é nada simples, números, pessoas, gestão e dinheiro envolvido. Isso quer dizer que alguns problemas podem acontecer, ficando a pergunta sobre o que pode acontecer com essa pessoa em algumas situações.
Ao longo desse conteúdo vamos responder se realmente um síndico pode ser processado e ainda vamos apresentar os motivos que podem fazer com que isso aconteça. Leia até o final e entenda os detalhes.
Afinal, quando o síndico pode ser processado?
Antes de qualquer informação, é preciso deixar claro que o inciso V do art. 1.348 do Código Civil Brasileira trata sobre esse tema.
Falando sobre a responsabilidade civil do síndico, a lei diz que em caso de omissão, desídia ou má gestão na conservação e guarda das partes comuns do condomínio ou descontinuidade na prestação dos serviços essenciais deste, poderá o síndico, conforme o caso concreto, responder civil ou criminalmente por seus atos ou omissões.
Nesses casos, é preciso passar por todas as etapas processuais da Justiça Brasileira, apresentando provas e comprovando que o síndico realmente agiu de má fé ou cometeu atos ilícitos durante a sua gestão.
Portanto, o síndico pode ser processado caso apareça alguma denúncia, prova e comprove que ele não cumpriu suas obrigações. A seguir, você confere os 3 principais motivos que podem gerar essas situações:
3 motivos que podem fazer o síndico ser processo
Vale destacar que existem, pelo menos, 9 obrigações básicas de um síndico. O desrespeito com essas obrigações pode gerar complicações que vão desde o término imediato da gestão, até o início de um processo civil ou criminal.
Olhando para essas obrigações, os casos mais comuns que geram processos para síndicos são:
1. Problemas na prestação de contas
É preciso começar esses motivos citando um dos principais responsáveis por problemas na gestão do síndico: a gestão financeira. É obrigação do síndico realizar a prestação de contas, pelo menos uma vez por ano.
Essa prestação de contas é essencial para passar a limpo contas, despesas, custos e recebimentos do condomínio. Em caso de problemas com essa gestão financeira, sobretudo casos que envolvam o desvio de dinheiro, o síndico pode ser processado por esse fato.
Nesse caso, essa pessoa pode responder por apropriação indébita de fundos do condomínio, seguindo as consequências penais desse ato.
2. Problemas com as leis trabalhistas
O síndico é o responsável pelo condomínio, dessa forma, se o condomínio conta com profissionais registrados e sofre com ações trabalhistas, o síndico é, pelo menos, citado na ação.
O descumprimento das leis trabalhistas pode acarretar problemas para o CNPJ do condomínio e, eventualmente, para o síndico enquanto gestor, principalmente em caso de comprovação de má fé na gestão desses encargos trabalhistas.
3. Problemas com a estrutura do condomínio
O condomínio pode ser responsabilizado por acidentes em áreas como piscinas, playgrounds e até elevadores. Nesse caso, cabe ao síndico tomar todas as previdências para que normas de segurança, de manutenção e de prevenção de acidentes estejam em dia.
Caso contrário, diante de algum acidente, o síndico pode ser processado, como gestor do condomínio, por falta de manutenção, acarretando esse acidente.
Onde é possível denunciar o síndico?
Você acha que o síndico do seu prédio deve ser processado e responsabilizado por algum ato ocorrido durante a gestão? Nesse caso, o primeiro passo é procurar entender se a culpa desse ato realmente é do síndico e buscar provas para corroborar com o seu pensamento.
Feito isso, o próximo passo é registrar uma reclamação no livro de ocorrências do condomínio, informando o conselho fiscal e, finalmente, convocando uma reunião para levantamento sobre os passos necessários para realmente iniciar com esse processo civil ou penal.
Por fim, vale lembrar que contar com uma empresa especializada em administração de condomínios é essencial nesse momento, tanto para síndicos quanto para condôminos. Como você sabe que o síndico pode ser processado, essa empresa terceirizada é essencial para evitar problemas e para auxiliar quando for constatado algo.
