Está pensando em concorrer ao cargo de gestor do prédio em que você mora? Se a resposta for sim, a sugestão é ler esse conteúdo até o fim, afinal, vamos esclarecer de uma vez por todas quem pode ser síndico do condomínio.
Esse, com certeza, é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre condôminos. Há um mito de que um inquilino não pode ocupar esse cargo, nem tão pouco participar da eleição para síndico.
Porém, vamos entender os motivos que tornam essa afirmação falsa.
Quem pode ser síndico de um condomínio?
O artigo 1.347 do Código Civil esclarece essa questão. De acordo com o que está estabelecido, qualquer pessoa física ou instituição, representado por uma pessoa jurídica, pode assumir o cargo de síndico. Portanto, proprietários, inquilinos e mesmo um profissional externo, podem assumir o cargo.
Logo, a primeira questão sobre o tema foi esclarecida. Não é preciso ser proprietário de uma unidade para concorrer ao cargo de gestão, nem tão pouco para assumir tal competência.
Essa escolha depende da assembleia do condomínio. De acordo com o artigo citado acima, nesse evento, os participantes escolhem o ocupante, por meio de uma votação direta.
Podem existir restrições quanto ao cargo de síndico?
Apesar dessa norma, é preciso sempre entender o que está determinado na convenção do condomínio. Alguns empreendimentos contam com restrições, como ser proprietário, ser morador ou mesmo alguns critérios para a escolha do síndico profissional.
Essas regras precisam estar claras na convenção, caso contrário, o que vale é a determinação geral de que qualquer indivíduo pode ocupar o cargo.
Quem não pode ser síndico?
Além do que apresentamos, existem algumas restrições legais sobre a ocupação do cargo de síndico. Ainda de acordo com o Código Civil, diretores de faculdades, colégios e instituições de educação, magistrados e grão mestres da Maçonaria não podem ocupar esse cargo, inclusive, como síndico profissional.
Outro fator excludente é a inadimplência. O Art. 1.335 diz que somente os condôminos em situação regular podem participar de assembleia de condomínio. Dessa forma, apenas aqueles que estão em dia podem apresentar candidatura.
Por fim, ainda vale destacar que pessoas que, diferentemente do que alguns relatam, não há nenhuma restrição que impede que o condomínio tenha um síndico com alguma restrição financeira.
Portanto, o documento que deve prevalecer é a convenção de condomínio, desde que não tenha nada determinado neste documento, devem seguir as regras mencionadas aqui, inclusive, sobre ter ou não um síndico profissional
Meu condomínio pode ter um síndico profissional?
Atualmente, a presença de um síndico profissional é comum, inclusive, se tornou uma solução eficiente para condomínios que não possuem candidatos ou mesmo para empreendimentos que desejam contar com uma gestão mais eficiente.
Para que essa decisão seja possível, é preciso, novamente, que esteja estabelecido na convenção. Vale destacar que o síndico profissional é algo relativamente novo, como alguns empreendimentos possuem convenções antigas, caso seja necessário, uma inclusão dessa possibilidade pode ser votada.
Assim, a possibilidade do síndico profissional deve ser levada em uma assembleia de condomínio e, desde que aprovada, poderá seguir. Após essa aprovação, o conselho fiscal ou mesmo o síndico atual podem buscar orçamentos e apresentar em uma outra assembleia, para que todos possam votar.
O que é preciso para ser um síndico profissional?
Para ser um síndico profissional é necessário contar com algumas habilidades, sobretudo relacionadas às práticas de gestão, afinal, esse cargo é responsável pela administração do condomínio.
Não há uma certificação ou faculdade necessária para ocupar tal cargo, porém, existem algumas habilidades que, normalmente, são consideradas. As principais são:
- Experiência com gestão.
- Facilidade para gerir conflitos.
- Boa relação e conhecimento de gestão financeira.
- Boa comunicação.
- Noções de contabilidade.
- Conhecimento em direito condominial.
- Capacidade de gerir pessoas.
Essas habilidades são importantes para que uma pessoa consiga lidar com a rotina de um condomínio. Com um síndico profissional, espera-se uma profissionalização da gestão, por isso, essas skills são tão importantes.
Essas são as informações que você precisa saber sobre quem pode ser síndico do condomínio. Na hora de realizar esse processo, é importante contar com uma administradora de condomínios e sempre considerar contar com um profissional, afinal, é uma forma de melhorar a gestão como um todo.
