Morar em condomínio é uma opção cada vez mais comum nas grandes cidades, já que muitas pessoas buscam uma maior segurança e comodidade. No entanto, quando essa sociedade é criada, são determinadas algumas responsabilidades do condomínio, detalhes que normalmente causam dúvidas entre moradores ou mesmo no síndico.
Neste artigo, vamos explorar as principais responsabilidades do condomínio, incluindo a responsabilidade sobre o espaço, a responsabilidade da gestão e a responsabilidade sobre a segurança. Por fim, ainda vamos falar sobre a responsabilidade sobre danos, como vazamentos e infiltrações.
Por isso, se você tem dúvida sobre essas responsabilidades, leia o conteúdo até o final e descubra o que é responsabilidade do condomínio e o que é responsabilidade dos moradores.
Responsabilidades do condomínio sobre o espaço
Uma das principais responsabilidades do condomínio é a manutenção e conservação do espaço comum. Isso inclui a limpeza das áreas comuns, como corredores, elevadores, jardins e piscinas, bem como a manutenção dos equipamentos, como portões, câmeras de segurança e sistemas de iluminação.
Além disso, é importante que o condomínio esteja em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes, como os bombeiros e a prefeitura.
Isso inclui a realização de inspeções regulares e a implementação de medidas de segurança necessárias. Uma dessas vistorias que é uma responsabilidade do condomínio é o AVCB, sigla para Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que comprova que esse empreendimento segue todos padrões de segurança contra incêndios.
Responsabilidades do condomínio sobre a gestão
Outra responsabilidade importante do condomínio é a gestão adequada dos recursos financeiros. Isso inclui a elaboração de um orçamento anual, a realização de prestações de contas e a cobrança das taxas condominiais dos moradores.
Além disso, a gestão do condomínio deve garantir que todas as normas e regulamentos sejam cumpridos, e que as decisões tomadas sejam justas e transparentes. É importante que haja uma boa comunicação entre a gestão e os moradores, de forma a garantir a participação e o envolvimento de todos nas decisões que afetam o condomínio.
Essa responsabilidade é estabelecida em uma das obrigações do síndico, afinal, essa pessoa é a responsável por assumir esse posto.
Responsabilidades do condomínio sobre a segurança
A segurança dos moradores é uma das principais preocupações do condomínio. Por isso, é importante que haja medidas de segurança adequadas, como a instalação de câmeras de vigilância, a contratação de porteiros e a implementação de um sistema de controle de acesso.
Além disso, é importante que o condomínio esteja preparado para lidar com situações de emergência, como incêndios ou alagamentos. Isso inclui a realização de treinamentos e a manutenção regular dos equipamentos de segurança.
Responsabilidades do condomínio sobre vazamentos, infiltrações e outros danos
Essa é uma das principais questões envolvendo as responsabilidades do condomínio, afinal, há a dúvida sobre o que é de responsabilidade do morador.
Em geral, a responsabilidade pelo reparo de vazamentos e infiltrações nas áreas comuns do condomínio é do próprio condomínio. Isso inclui a manutenção e a substituição de tubulações, torneiras e outros equipamentos que possam apresentar defeitos e causar danos. Sobretudo em áreas comuns do prédio, como rachaduras nas paredes ou no teto.
Já em relação aos danos ocorridos no interior das unidades habitacionais, a responsabilidade pode ser tanto do morador quanto do condomínio, dependendo do caso. A princípio, se o dano foi causado por um problema na estrutura do edifício, como uma infiltração, a responsabilidade é do condomínio.
Por outro lado, se o dano foi causado por um mau uso ou negligência do morador, ele será o responsável pelo reparo.
Vale lembrar que a legislação brasileira prevê que o condomínio é responsável pela conservação e manutenção das áreas comuns, enquanto os proprietários são responsáveis pela manutenção de suas unidades habitacionais.
Assim, é necessário que os moradores comuniquem imediatamente o condomínio sobre qualquer problema estrutural que ocorra em suas unidades, a fim de que as providências necessárias sejam tomadas o mais rápido possível.
Importância de uma administradora de condomínios
Quando o condomínio, e principalmente o síndico, conta com o apoio de uma Administradora de condomínio, a definição dessas responsabilidade fica mais fácil, inclusive a gestão sobre o que é do empreendimento e o que é da unidade.
Além de um amplo conhecimento sobre o assunto, essa ajuda serve para orientar sobre os principais caminhos para resoluções, bem como sobre as formas de deixar claro para todos os envolvidos as responsabilidades.
Agora que você sabe quais são as principais responsabilidades do condomínio, o próximo passo é contar com ajuda no dia a dia para que elas sejam seguidas. Conheça a SATS e entenda porque somos referência em Administração de Condomínios.
