Na hora de encontrar um apartamento para morar ou mesmo uma sala comercial para sediar sua empresa, a taxa de condomínio é um dos principais fatores avaliados. Essa despesa deve ser pensada, afinal, é cobrada mensalmente, sendo essencial para o bom funcionamento de toda essa estrutura.
No entanto, mesmo que já seja amplamente conhecida, algumas dúvidas ainda existem sobre a cobrança da taxa de condomínio. Questões sobre a funcionalidade e o valor exato são sempre citadas, por isso, ao longo desse conteúdo vamos esclarecer todos os pontos sobre o assunto. Leia até o final e entenda.
O que é a taxa de condomínio?
A taxa é uma contribuição financeira paga pelos proprietários, condôminos ou moradores de unidades em um condomínio, seja ele residencial ou comercial.
A seguir, vamos explicar sobre a funcionalidade dessa taxa, porém é importante já deixar claro que essa taxa é fundamental para a gestão dessa estrutura, afinal, é responsável por cobrir gastos de manutenção, administração e conservação das áreas comuns.
Vale destacar também que a cobrança da taxa de condomínio não é restrita aos condomínios de apartamentos. Complexos fechados de casas ou salas comerciais também contam com a necessidade desse pagamento.
O que está incluso?
A taxa de condomínio possui diversas finalidades que são cruciais para o bem-estar da dos moradores, visitantes e funcionários e para a preservação do patrimônio dos condôminos. Vejamos algumas das principais funções da taxa de condomínio:
Manutenção e Conservação das Áreas Comuns: A taxa de condomínio é utilizada para cobrir as despesas ordinárias do condomínio, incluindo custos de manutenção e conservação das áreas compartilhadas, como corredores, escadas, jardins, elevadores, piscinas, quadras esportivas, playgrounds e outros espaços de lazer e convivência.
Pagamento de Funcionários: A contratação de funcionários, como porteiros, zeladores, seguranças e pessoal de limpeza, é uma responsabilidade do condomínio. Esses profissionais são fundamentais para garantir a segurança, a limpeza e a organização do ambiente coletivo.
Serviços de Segurança e Portaria: A taxa de condomínio também é utilizada para a contratação de serviços de segurança e portaria, garantindo o controle de acesso de pessoas estranhas e aumentando a segurança dos moradores e visitantes.
Administração e Gestão: Os recursos provenientes da taxa de condomínio também são utilizados para cobrir os custos administrativos, como honorários do síndico, taxas bancárias, contratação de seguros e contabilidade.
Melhorias e Investimentos: Em alguns casos, parte da taxa de condomínio é destinada a projetos de melhorias e investimentos no condomínio, como reformas, modernização de equipamentos ou aquisição de novos recursos para a comunidade.
Qual é o valor da taxa de condomínio?
O valor da taxa de condomínio varia de acordo com diversos fatores, como o tamanho do empreendimento, a quantidade de unidades, a localização, a quantidade de serviços oferecidos e as despesas com pessoal e manutenção.
É importante dizer que a taxa de condomínio é estabelecida em assembleia geral, onde os condôminos decidem sobre a forma de rateio das despesas e a definição do valor a ser pago por cada unidade.
Inclusive, assembleias podem acontecer para que o debate sobre a alteração na porcentagem aconteça, sobretudo devido a algum fator externo, como necessidade de reforma ou criação de uma reserva financeira.
O que acontece se eu não pagar a taxa?
Essa é uma dúvida que ainda é comum. Por isso, é importante deixar claro que o pagamento mensal da taxa não é opcional e sim obrigatório. A inadimplência pode acarretar prejuízos para o condomínio como um todo e prejudicar a prestação dos serviços essenciais para os moradores.
Dessa forma, multas podem ser aplicadas e, caso o pagamento não aconteça, os meios jurídicos podem ser acionados. Nesses casos, o juiz pode decretar embargo de contas para o pagamento da dívida com o condomínio.
Para finalizar, vale o destaque para a responsabilidade sobre o pagamento dessa taxa. O proprietário da unidade é o responsável pelo pagamento. Assim, durante um contrato de aluguel, esse pagamento pode ser transferido, no entanto, o não pagamento afeta o nome do proprietário.
Contar com uma empresa responsável pela administração do condomínio é um caminho muito interessante para evitar dúvidas sobre a taxa de condomínio. Além de toda ajuda com questões burocráticas, como multas e cobranças, ainda deixa profissional todo o processo por trás do recebimento.
